08 de setembro de 2026

STJ decide hoje sobre guarda provisória de crianças por famílias acolhedoras

A Terceira Turma do STJ decidiu que famílias acolhedoras podem manter a guarda provisória de crianças mesmo após deixarem formalmente o programa de acolhimento, considerando as circunstâncias do caso e os vínculos estabelecidos. É a notícia mais recente entre as que encontrei e uma boa pauta para Direito de Família.

06 de setembro de 2026

LGPD na prática: o que toda empresa precisa ter organizado

Tratar dados pessoais virou rotina em qualquer negócio. Entenda as obrigações básicas da Lei Geral de Proteção de Dados e por onde começar a adequação.

03 de setembro de 2026

STF define novos critérios para concessão da Justiça Gratuita

O STF definiu critérios que deverão ser observados pelo Judiciário para a concessão da gratuidade da Justiça. Segundo a divulgação oficial, quem recebe acima de R$ 5 mil deverá demonstrar insuficiência econômica para obter o benefício. É uma notícia de grande alcance porque pode repercutir diretamente no acesso ao Judiciário e na estratégia processual de pessoas físicas.